Data de Envio | Setor | Ato |
07/10/2010 15:29
| DP | |
06/10/2010 09:31
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 1619/2010 - |
17/09/2010 10:11
| SMPjTC | |
01/09/2010 10:29
| S2C | |
20/07/2010 09:26
| GCHGH | Proposta de Voto nº 321/2010 - |
08/06/2010 15:08
| SMPjTC | Parecer nº 7352/2010 - Terceirização imprópria viabilizada pela celebração de convênio com entidade privada gerida por ocupante de cargo na Administração Municipal. Pelo alerta aos signatários do instrumento e determinações, sem prejuízo de outras providências. Terceirização imprópria. Necessidade de observância ao teor da Resolução nº 7224/2002, art. 6º, inc. VI, da Resolução nº 03/2006, art. 18, § 1º da LRF, e legislação federal de regência. Pelo ALERTA aos signatários do instrumento e DETERMINAÇÕES |
22/04/2010 09:34
| DCM | Informação nº 1351/2010 - |
15/04/2010 09:54
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 658/2010 - |
08/02/2010 10:17
| SMPjTC | Parecer nº 2520/2010 - diligência Por prévia diligência à DCM para informação quanto à adequada contabilização dos recursos transferidos. |
22/07/2009 10:45
| DAT | Informação nº 37/2010 - Reitera os termos da Instrução nº.4423/09-DAT, pela regularidade das contas. |
20/07/2009 10:55
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 1379/2009 - |
14/07/2009 10:18
| SMPjTC | Parecer nº 8043/2009 - sobrestamento Pelo sobrestamento do presente feito, na forma do artigo 427 do Regimento Interno. |
09/06/2009 09:47
| DAT | Instrução nº 4423/2009 - Regularidade das contas. |
05/06/2009 10:18
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 967/2009 - |
04/06/2009 14:41
| DAT | |
04/03/2009 14:49
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 300/2009 - |
04/03/2009 14:49
| DAT | Instrução nº 1808/2009 - Concessão de Contraditório. |
04/03/2009 14:49
| DAT | Ofício de Contraditório nº 918/2009 - |
04/03/2009 14:49
| DAT | Ofício de Contraditório nº 919/2009 - |
04/03/2009 14:00
| DP | |